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Ação de combate ao comércio ilegal

21/08/2019

Em reportagem no Band Cidade, fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e EPTC atuaram em uma operação de combate ao comércio irregular na zona norte de Porto Alegre. Na ação, os agentes recolhem as mercadorias dos ambulantes. Somente em 2019, a SMDE apreendeu mais de 100 mil produtos irregulares.

O coordenador de Promoção Econômica de Porto Alegre, Luis Antônio Steglich afirma que a Prefeitura apoia todo cidadão que queira trabalhar e essas pessoas podem buscar a regularidade. Também explica que tem sido combatido o comércio irregular e que existem regras que precisam ser seguidas para proteger o cidadão. O apresentador Sérgio Stock comenta que essas pessoas precisam trabalhar para sobreviver, mas que também não é justo ter essa concorrência desleal para os lojistas que pagam seus impostos. Destaca que alguns desses produtos trazem até risco para a saúde, como os óculos falsificados.

Assista em https://www.facebook.com/SindiopticaRS/videos/2533208056910156/?t=19
 
 

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  • 03/09/2019:

    MPE acolhe demandas contra à pirataria

    - Foram positivos os encaminhamentos dos representantes do Sindióptica RS, Frente Parlamentar e Fecomércio RS durante a segunda reunião na Subprocuradoria de Justiça e Institucional do Ministério Público Estadual (MPE) na manhã desta terca-feira (03) para articular os trabalhos do Comitê de Combate à Pirataria instituídos no órgão.   Em reunião com o promotor de Justiça Rodrigo Brandalise, buscou-se integrar as ações das entidades e definir os pontos e focos para a atuação no combate ao comércio ilegal. Na oportunidade, foi apresentado ao MPE uma radiografia do que acontece na cadeia de infrações e itens comercializados pela pirataria.   Marcaram presença no encontro, o coordenador da CCI Daniel Amadio, o deputado estadual Professor Issur Koch (PP), o presidente do Sindióptica RS André Roncatto, o diretor executivo Roberto Tenedini, o delegado Joel Wagner (Decon), a assessora tributária da Fecomércio Catiuce Lopes e assessores parlamentares.

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  • 09/08/2019:

    Frente Parlamentar de Combate à Pirataria

    - No próximo dia 12 de agosto, às 8h30, na sede da Fecomércio-RS, a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, Contrabando e ao Descaminho da Assembleia Legislativa será lançada oficialmente. Sob a coordenação do deputado estadual Issur Koch (PP), o grupo de trabalho já atua com o apoio da Comissão de Combate à Informalidade da Fecomércio RS. “A entidade tem assessoria técnica e experiência para nos auxiliar no enfrentamento dessa questão que traz sérios prejuízos à saúde do consumidor e aos cofres públicos”, destaca o parlamentar. Em 2018, a chamada economia subterrânea movimentou no Rio Grande do Sul mais de R$ 76 bilhões, o que equivale a uma perda anual próxima de R$ 5,6 bilhões na arrecadação do Estado, conforme dados do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas. “O efeito perverso deste cenário é que, gradativamente, eleva-se a tributação de produtos legais, aumentando ainda mais a disparidade com o artigo sem procedência, livre de impostos”, aponta Issur. Em quinto lugar na escala de artigos falsificados, o comércio de óculos ilegais, além de causar danos irreversíveis à visão e provocar a cegueira, movimenta cerca de R$ 8 bilhões ao ano, quase 60% do mercado. “O comércio paralelo provoca um problema de violação à Saúde Pública, pois o uso de produto falsificado pode causar cegueira e doenças irreversíveis a longo prazo”, diz André Roncatto, presidente do Sindióptica-RS. EIXOS A Frente Parlamentar irá atuar em três eixos: Educação, Legislação e Repressão. Professor e vice-presidente da Comissão de Educação no Parlamento Gaúcho, Issur Koch acredita que o trabalho com as novas gerações é decisivo para conscientizar novos e atuais consumidores. “A sala de aula tem papel decisivo para as mudanças que queremos construir. É pela criança que se chega à família. Do contrário, estaremos enxugando gelo”, observa. LEGISLAÇÃO Por solicitação de Koch, o governo do Estado deve encaminhar à Assembleia Legislativa, na volta do recesso, projeto dei que regula e cria parâmetros para a realização de Feiras Itinerantes no Rio Grande do Sul. “Alguns municípios gaúchos já possuem legislação regulamentando a instalação das feiras itinerantes. Entendo que a aprovação de uma lei estadual irá respaldar as administrações que já organizaram esse trabalho e que possuem legislação semelhante. Em Novo Hamburgo, por exemplo, essas feiras não podem acontecer 20 dias antes de datas comemorativas”, lembrou. O parlamentar entende que o PL do Estado será fundamental, também, para estabelecer critérios para instalação e venda de produtos que se assemelham aos do comércio local. “Muitas vezes, é na feira organizada pelo município que se concentram boa parte dos produtos piratas. Isso não pode acontecer sob pena de estamos penalizando aqueles que geram emprego e impostos para o próprio município: o comércio formal e legalizado”,  

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  • 10/06/2019:

    Comissão reúne-se com governador em exercício

    - Retomando as atividades com casa cheia, a Comissão de Combate à Informalidade recebeu na manhã desta quarta-feira (05) na Fecomércio RS, o governador em exercício e secretário de Segurança Pública (SSP), Ranolfo Vieira Júnior para tratar de temas pertinentes à Informalidade e ao RS Seguro. "Temos que ter a inteligência, investimento qualificado e integração com os órgãos de segurança, municípios e sociedade organizada para enfrentar o crime fiscal e sonegação", apontou Os representantes do Sindióptica RS, André Roncatto e Roberto Tenedini participaram do evento, ao lado de 25 integrantes da comissão. Na sequência, o deputado estadual Issur Koch (PP) também explanou como parlamentar representante do Legislativo gaúcho sobre pirataria. "A primeira ação de nossa frente parlamentar é Educação. Temos que conscientizar sobre as práticas em feiras itinerantes com marcas falsificadas e vitrines em shoppings com produtos piratas" alerta.

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  • 10/06/2019:

    Sondagem no segmento óptico aponta otimismo

    -     A perspectiva de uma “visão” positiva para o segmento óptico gaúcho para o próximo semestre sinaliza um futuro de negócios mais promissor ainda em 2019. O levantamento do estudo "Sondagem do Segmento Óptico", realizado pela Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) com 385 estabelecimentos no Rio Grande do Sul, entre 26 de abril e 9 de maio, traçou justamente uma premissa otimista no setor. A projeção completa com os dados analíticos pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2EMT9oP   A expectativa aponta o percentual de 42,3% para de um cenário que poderá melhorar muito entre os ópticos que participaram da sondagem. O estudo que traz aspectos conjunturais entre os estabelecimentos optantes do Simples Nacional, vai além e também engloba outras características econômicas. Em outro ponto da pesquisa, os varejistas também foram questionados sobre suas expectativas para a economia e para os negócios. Há mais otimistas para o desempenho dos próprios negócios do que para a economia, mas em ambos os casos os otimistas são a maioria absoluta.   Os principais empecilhos ao crescimento das vendas no setor estão diretamente ligados à crise econômica vivenciada pelo país (53,0%); a pirataria de produtos (33,2%); a concorrência informal (23,1%); e a carga tributária 21,0%, entre outros. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico (Sindióptica RS), André Roncatto, mesmo diante de tantos enfrentamentos que o lojista se depara, a pesquisa antecipa um sentimento de otimismo, pois indica nesta projeção que a economia melhore muito para 30,9%, um pouco para 30,9%, e ainda 24,9% aposta na estabilidade. “O segmento óptico tem uma base estruturada para enfrentar a crise e sempre reagiu diante de um mercado competitivo. Existem sim, dificuldades diante da concorrência desleal com produtos falsificados e a alta tributação, mas o setor segue sólido e agora, mais otimista”, afirma.   O levantamento se baseou em três eixos: perfil das empresas, avaliação da atualidade e expectativas. Em outro ponto da pesquisa, a avaliação de desempenho das vendas nos últimos 6 meses classifica como “bom” para 38,7% dos entrevistados. Até mesmo a Reforma da Previdência entrou como item no estudo como fator de relevância na opinião dos ópticos, que apontaram uma maioria de 44,9% favorável, mas com ressalvas.   Outro aspecto que chama a atenção é que a metade dos entrevistados (49,1%) relatou não estar endividada. “Percebo que o lojista óptico se prepara para enfrentar as adversidades. Na totalidade, apenas 5,2% consideram a situação preocupante”, exemplifica Roncatto. A pesquisa identifica ainda que 67,8% dos respondentes utilizam capital próprio dos sócios quando necessita de crédito para a empresa.      

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  • 20/05/2019:

    XXX Ajorsul Fair Mercoóptica de 26 a 28/9 em Gramado

    - A XXX edição da Ajorsul Fair Mercoóptica será realizada nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2019 no Centro de Eventos Serra Park, em Gramado/RS. A feira é exclusiva para empresários do setor. Maiores informações pelo fone (51) 3221.5259.

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  • 12/03/2019:

    Comissão retoma pauta contra informalidade

    - Os representantes do comércio gaúcho marcaram presença na manhã desta terça-feira (12) na Comissão de Combate à Informalidade na Fecomércio RS, em Porto Alegre. Na ocasião, vários temas pertinentes ao comércio informal foram abordados, com a participação do delegado do DEIC, Joel Henrique Wagner. Na ocasião, o presidente do Sindióptica RS, André Roncatto destacou as ações da entidade na campanha de verão. "Uma campanha que buscou conscientizar os consumidores sobre os danos irreversíveis à visão com uso de óculos falsificados nas 11 casas da Estação Verão, com blitz à beira-mar e postos de pedágio de Cassino a Torres", apontou. Já o diretor executivo Roberto Tenedini contabilizou o total de 450 mil veranistas que foram alertados nas ações do sindicato. DEBATE NA RDCTV COM SINDIÓPTICA – O programa Cruzando da última segunda-feira (11)  debateu sobre o comércio informal no Centro de Porto Alegre. Participaram do programa, o presidente do Sindióptica RS, André Roncatto. Você poderá acompanhar pelo link no Facebook em https://www.facebook.com/rdctvdigital/videos/1614812625329352/  

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  • 07/03/2019:

    Balanço positivo na campanha do Sindióptica RS para campanha contra óculos falsificados-

    - Durante dois meses de ações de mobilização da campanha “Óculos de Qualidade Protege de Verdade”, do Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico (Sindióptica RS) no Litoral gaúcho, mais de 450 mil veranistas despertaram a atenção sobre os malefícios para o uso de óculos falsificados.    No total, em ações à beira-mar em 13 praias de Cidreira a Torres na temporada verão, foram realizadas durante 06 finais de semana, blitz envolvendo cerca de 50 pessoas nas operações de abordagem e divulgação, com distribuição 300 mil materiais impressos em pontos próximos a venda de produtos sem procedência. A recepção dos consumidores foi positiva e gradativamente, os veranistas apoiaram a iniciativa – já rechaçando a venda de produtos ilegais por ambulantes – por considerar especialmente a venda de óculos falsificados prejudicial à saúde.   Mas a campanha não limitou-se apenas em balneários. Na Capital, na orla do Guaíba, foram executadas ações junto aos transeuntes, além do alerta reforçado nas praças de pedágios da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) em Portão (RS-240, km 13), Campo Bom (RS-239, km 19) e Viamão (RS-040, km 19). Entrevistas e participação de programas de rádio e televisão para alertar sobre o tema por parte dos representantes do sindicato somaram 15 ocasiões.   Testes de visão junto à comunidade praiana e palestras proferidas por especialistas sobre os cuidados com a saúde visual também fizeram parte das ações da campanha nas Casas de Verão Sesc, em parceria com o Sistema Fecomércio RS/Sesc. Para o presidente do Sindipótica RS, André Roncatto, o uso de óculos falsificados causam efeitos cumulativos e irreversíveis ao olhos, provocando lesões para o futuro. “Nós estamos conversando com a sociedade e despertando no consumidor a necessidade de estar atento a produtos prejudiciais à saúde. Neste sentido, a campanha conseguiu mobilizar e conscientizar os consumidores desavisados, sobretudo, no litoral”, explica.   Devido ao êxito da campanha, ações semelhantes foram encampadas em Mato Grosso, Bahia e Minas Gerais. O diretor executivo do Sindióptica RS, Roberto Tenedini, afirma que nas operações – a partir de relatos da fiscalização em Porto Alegre e Litoral – o comerciante ilegal já começa a abandonar a venda de óculos em razão do rigor da fiscalização diante das constantes apreensões. “Percebemos que, apesar das inúmeras apreensões de óculos ilegais, o comércio deste produto já está diminuindo e até há o manifesto de ambulantes em buscar outros locais fora do Rio Grande do Sul para manter sua prática ilegal”, aponta.   Os óculos estão em quinto lugar na escala de artigos falsificados. Até mesmo em locais de venda itinerante ou no comércio virtual na internet, revestido sob aspecto “legal”, a venda de óculos sem procedência busca atrair o consumidor desavisado. De um total de R$ 1,17 trilhão que a economia subterrânea movimenta no Brasil, 6% dizem respeito ao Rio Grande do Sul. O percentual é equivalente a R$ 76,48 bilhões.   A sucessão da campanha completou este ano 10 anos de atividades ininterruptas e já em 2019 será programada outra ação junto ao consumidor. Participam das ações da campanha, além do Sindióptica RS, a Ajorsul, Fecomércio RS, Sesc RS, Ministério Público Estadual do RS e Governo do Estado.  

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